Postado por datapage - 19 de outubro de 2015 21:06 | Atualizado há 4 anos

Estupros em Goiás

Observatório de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária aponta diminuição significativa de casos, enquanto Cevam alega que estes são cada vez mais rotineiros

diario da manha

Ariana Lobo

De acordo com dados do Centro de Valorização da Mulher (Cevam), o estupro é o segundo maior crime cometido no Estado, com 438 registros em 2013 e 1.051 em 2014. Ano passado, segundo Cevam, Goiás registrou um aumento de 91,8% no número de crimes praticados contra a mulher. Considerando estatística mensal acompanhada pelo Cevam junto a Gerência de Análise de Informações da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, em 2013, foram registrados 9.028 casos (138 crimes por grupo de 100 mil habitantes) contra os 17.319 casos (266 casos por grupo de 100 mil habitantes) verificados em 2014.

Entretanto, segundo dados recentes do Observatório de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, os casos de estupro em 2015 diminuíram, em Goiás 22,65% e 30,85% em Goiânia. No período de janeiro a setembro foram registrados 345 casos de estupro no estado de Goiás, 101 casos a menos que 2014, que registrou 446.Dados do Observatório apontam também para a diminuição dos casos dos demais tipos de violência contra a mulher, comprovados pelas Delegacias Especializadas na Atenção à Mulher (Deam). A 1º Deam registrou queda de ocorrências de 7,1% de janeiro até agosto desse ano e a 2º registrou queda maior, de 8%.

Segundo o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, Joaquim Mesquita, algumas ações foram responsáveis pela queda das ocorrências, como a criação da Patrulha Maria da Penha, no âmbito da Polícia Militar, bem como o monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Realidade controversa

Essa não é, contudo, a realidade apresentada pelo Cevam. Segundo Cecília Machado, presidente do Cevam desde 2011, a instituição não notou queda das ocorrências. “Os casos de abusos sexuais, principalmente entre crianças e adolescentes é cada vez maior e rotineiro. A sensação que se tem, no Cevam, é que os casos se avolumam. Vale lembrar, ainda, que a cultura agrária coisifica, ainda mais, o crime, culpabilizando a vítima, principalmente se ela for mulher e jovem”, explica Cecília.

Segundo Cecília, os casos de estupro são protegidos por mantos metodológicos. “Estamos convencidas de que o estupro, principalmente de vulneráveis, está cada vez mais alastrado, porém, protegido por um código de honra moral agrário. Basta relembrar o casos das meninas calungas de Cavalcante”, relembra ela.

Ela afirma que a demanda de atendimento de ocorrêcias de mulheres vítimas de estupro têm aumentado e qualificado o requinte de crueldade. “O problema não são as marcas físicas e emocionais, são, também, as sociais resultantes dos abusos, como filhos e, por vezes, doenças difíceis de curar, ou mesmo, incuráveis. Além de ficarem marcadas na comunidade e nas famílias, as meninas, principalmente, são rotuladas como responsáveis pelos fatos. E uma total inversão da realidade, em que homens e mulheres cuidadoras deveriam ser responsáveis e estão mais preocupadas em saciar suas libertinagens e, por vezes, ganâncias monetárias”, explica Cecília.

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Trabalho do Cevam

Cecília Machado conta que geralmente meninas são levadas para o Cevam depois de se descobrir uma situação, que geralmente há tempos se desenrola. “São realizados exames e acompanhamentos médico e psicológicos. Essencialmente são casos de abusos prolongados. O acompanhamento psicológico também acontece por vivências coletivas e ludo-terápica, desenvolvidas por voluntárias do Cevam”.

Ela explica que no que diz respeito às mulheres adultas, os crimes são praticados por companheiros, amigos e às vezes por desconhecidos. “O estupro cometido por desconhecido é um percentual reduzido. Cerca de 15%. A grande maioria dos casos, são perpetrados por conhecidos. Elas acompanhadas por médicos do sistema de saúde público e psicólogas (voluntárias do Cevam, como a doutora Mara Suassuma)”, conta.

Violência sexual: profissionais do SUS são capacitados para coleta de vestígios

Paula Laboissière,Agência Brasil

Cerca de 300 profissionais de 52 hospitais já foram capacitados para a realização de coleta de vestígios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de violência sexual. A informação foi divulgada ontem (19) pelo Ministério da Saúde. Em nota, a pasta ressaltou que apenas servidores capacitados poderão se habilitar para a realização desse tipo de procedimento.

Em março, o governo anunciou novas diretrizes para a organização e integração do atendimento a vítimas de violência sexual por profissionais de segurança pública e do SUS. As unidades de saúde habilitadas poderão fazer o registro de informações em ficha de atendimento multiprofissional e também a coleta e o armazenamento provisório do material para possíveis encaminhamentos legais.”A medida reduz a exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que as vítimas sejam submetidas a vários procedimentos”, informou o ministério.

Os exames serão feitos em unidades classificadas como Serviços de Referência para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, que contam com equipes compostas por enfermeiros; médicos clínicos e especialistas em cirurgias; psicólogo clínico, hospitalar, social e do trabalho; assistentes sociais; e farmacêuticos.

Os profissionais de saúde, segundo o ministério, são capacitados para atender vítimas de agressão sexual por meio de força física (estupro), abuso sexual e casos relacionados a abuso sexual envolvendo crianças, dentro ou fora de casa.

Os atendimentos estão disponíveis 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, em locais específicos e reservados para o acolhimento, o registro de informações e a coleta e guarda provisória de vestígios.

“O objetivo é tornar o atendimento mais humanizado e eficaz, evitando assim a revitimização e reduzindo a exposição da pessoa que sofreu a violência, além de oferecer, às autoridades policiais, elementos que identifiquem os autores da violência e comprovem o ato”, reforçou a nota.

Ainda de acordo com o governo, a capacitação dos profissionais começou no ano passado e, até o momento, foram investidos R$ 1,5 milhão para qualificar equipes especializadas nas áreas de saúde e segurança pública.

A coleta de vestígios (secreção vaginal, anal, sêmen, fluidos depositados na pele ou outras regiões do corpo), segundo o ministério, é extremamente importante para a identificação do agressor e dever ser realizada o mais rapidamente possível, a partir do momento da agressão, uma vez que a possibilidade de se coletar vestígios biológicos em quantidade e qualidade suficientes diminui com o passar do tempo, reduzindo significativamente após 72 horas.

Atualmente, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, existem 543 serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual no Brasil. Desses, 165 são serviços de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual, que oferecem atendimento de forma ininterrupta e contam com equipe multiprofissional.

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